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Uma dúvida muito comum é: se o filho começou a trabalhar, a pensão alimentícia pode ser encerrada automaticamente? A resposta é: depende do caso. E, principalmente, não é recomendável interromper o pagamento sem decisão judicial. Independência financeira é o ponto central A pensão alimentícia existe para garantir a subsistência de quem não pode se manter…
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A pensão alimentícia não é uma obrigação imutável. Ela pode ser revista sempre que houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe. A lei brasileira prevê essa possibilidade justamente para garantir equilíbrio e justiça entre as partes. O que a lei diz sobre alteração da pensão? O principal fundamento está…