Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, a obrigação alimentar termina automaticamente. No entanto, quando o filho está cursando ensino superior, a situação pode ser diferente.
A obrigação continua durante a faculdade?
Não existe regra automática. A jurisprudência entende que, se o filho maior estiver cursando faculdade e demonstrar dedicação aos estudos, a pensão pode continuar sendo devida.
A justificativa é que a formação acadêmica pode ser necessária para garantir autonomia profissional futura.
Existe limite de idade?
Não há idade fixa prevista em lei, mas normalmente os tribunais analisam:
- Se o curso está sendo frequentado regularmente;
- Se há previsão de conclusão;
- Se o filho demonstra real interesse na formação;
- Se existe dependência econômica comprovada.
Cursos prolongados sem justificativa ou repetências frequentes podem influenciar a decisão.
É possível pedir exoneração mesmo com faculdade?
Sim. Cada caso é analisado individualmente.
Se o filho trabalha, recebe bolsa relevante ou possui renda própria suficiente, pode haver fundamento para pedido de exoneração.
Deixe um comentário